Apresentação

A família constitui-se como um espaço nobre da educação do ser humano. No entanto, o papel desenvolvido por esta entidade deve ser complementado com uma intervenção adequada ao nível da escola, em particular, e da própria comunidade, em geral. Neste sentido, os contextos escolares e comunitários surgem como palcos privilegiados para uma intervenção educativa eficaz no domínio da sexualidade. Esta intervenção será tanto mais eficaz quanto maior for a formação dos profissionais que a constituem. Esta Formação tem como finalidade o desenvolvimento nas(os) professoras(es) de competências ao nível dos conhecimentos, da pedagogia, metodologias de intervenção, planeamento e avaliação em processos relacionados com a educação sexual em contexto escolar e comunitário. A promoção da educação sexual nas escolas é uma componente básica da promoção da saúde e do desenvolvimento pessoal e social das crianças e jovens. Neste contexto foi produzida legislação enquadradora destas matérias - Lei 3/84, Portaria 52/85, Lei 120/99 e DL 259/2000. Foram estabelecidos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde, protocolos de colaboração que pretenderam envolver os profissionais e centros de saúde na promoção de ações educativas e na abertura de gabinetes de atendimento de jovens nas escolas. Os profissionais de saúde, desde há muito que são importantes atores na promoção da saúde e, neste campo, na promoção da educação sexual nas escolas.

Destinatários

Professores dos 2º e 3º Ciclos dos Ensinos Básico e Ensino Secundário

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores dos 2º e 3º Ciclos dos Ensinos Básico e Ensino Secundário. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. No âmbito do Despacho n.º 4840/2023, publicado a 21 de abril de 2023 a ação de formação, releva na dimensão científico-pedagógica para a progressão da carreira docente Professores dos 2º e 3º Ciclos dos Ensinos Básico e Ensino Secundário.

Objetivos

1- Identificar diferentes enquadramentos culturais, sociais e históricos das perspetivas e representações acerca da sexualidade humana e das suas manifestações. 2- Definir os conceitos de sexualidade e educação sexual nas suas dimensões e finalidades. 3- Sublinhar o papel da escola e dos professores no âmbito da Educação Sexual. 4- Identificar as principais etapas na construção da identidade sexual e de género. 5- Identificar problemas nesta esfera da saúde, as questões relacionadas com a igualdade de género e as diferentes abordagens sociais e políticas destes e de outros temas considerados fraturantes nas sociedades atuais. 6- Reconhecer o papel da comunicação na Sexualidade, identificando obstáculos, diferentes linguagens, significados e contextos históricos e sociais. 7- Desenvolver a capacidade de análise critica das perspetivas sociais e pessoais sobre Sexualidade. 8- Planear, desenvolver e avaliar intervenções no âmbito da educação sexual em contexto escolar e/ou comunitário.

Conteúdos

1. A construção social do género e da sexualidade; 2. A Sexualidade Humana e as suas dimensões e finalidades; 3. Conceitos de género, sexo, identidade sexual e identidade de género, igualdade de género e cidadania; 4. Noção de Educação Sexual e das suas dimensões; 5. Os valores e atitudes face à Sexualidade Humana e à Saúde Sexual e Reprodutiva; 6. A sexualidade na Infância, Pré-Adolescência e Adolescência; 7. Direitos humanos e Direitos sexuais e reprodutivos; 8. Comunicação em sexualidade; 9. Legislação, políticas e recursos existentes; 10. Temas, modelos, metodologias, enquadramento legal e recursos em Educação Sexual; 11. Desenho e implementação de projetos.

Metodologias

Presencial: Na apresentação do quadro conceptual de base será utilizada a metodologia expositiva. A constante mudança social muitas vezes refletida nos media, os padrões de comportamento aí veiculados e os sinais sociais todos os dias e em direto testemunhados, justificam a utilização das novas tecnologias de informação, nomeadamente meios audiovisuais e internet. Desde que nascemos, somos seres sexuados adquirindo assim uma familiaridade social e pessoal com o tema. Desenvolvemos sobre a sexualidade um saber prático e pouco estruturado. Deixar de parte esses saberes e não aproveitar a oportunidade de os expor, confrontar e desconstruir seria esperdiçar uma matéria-prima demasiado valiosa. Cabem aqui na perfeição as metodologias ativas e participativas como são exemplo o brainstorming, o desempenho de papeis ou as discussões em grupo. O trabalho prático dos docentes com os alunos em contexto real possibilita a aplicação prática dos conhecimentos e competências adquiridas. Trabalho Autónomo: Os/As Formandos/as desenvolverão em pequenos grupos projetos de intervenção em meio escolar na área da Educação Sexual. Estes projetos serão um dos indicadores para avaliação. Este trabalho será desenvolvido de forma autónoma, com momentos de atendimento e apoio por parte do formador. Estes momentos serão presenciais e marcados por agendamento.

Avaliação

Participação - 10%; Portfólio (resumo e reflexão de cada sessão) - 50% Projeto de aplicação em contexto real - 40%

Bibliografia

AGGLETON, Peter (2006) Culture, society and sexuality. London: Routledge.BAUMAN, Zygmunt (2008) Amor Líquido. Lisboa: Relógio d´água.AMÂNCIO, Lígia (2007), Família e Género em Portugal e na Europa, Imprensa de Ciências Sociais.FRADE, Alice et al (2010), Educação Sexual na Escola. Guia para Professores, Formadores e Educadores, Lisboa, Texto Editora Coleção Hoje.GIDDENS, Anthony (2001). Transformações da Intimidade. Sexualidade, Amor e Erotismo nas Sociedades Modernas. Oeiras: Celta Editora.

Formador

António José Filhó Oliveira e Sousa

Cronograma